Termos e Condições de Utilização fezolumira.com

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13 de dezembro de 2025

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Ao utilizar o site, confirma que leu, compreendeu e concorda com estas condições de utilização. Caso não concorde, por favor abstenha-se de utilizar os serviços disponibilizados neste blog.

Definições

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• Utilizador: qualquer pessoa que aceda ou interaja com o blog fezolumira.com, independentemente do fim pretendido.
• Conteúdo: todos os artigos, imagens, comentários, informações ou materiais publicados no site fezolumira.com.
• Serviços: funcionalidades, artigos, newsletters e outras soluções digitais oferecidas pelo blog.
• Legislação aplicável: conjunto de normas legais em vigor em Portugal e União Europeia relativas à utilização do blog.

Utilização dos serviços

O acesso ao blog e aos seus conteúdos é livre, podendo ser restringido em caso de incumprimento dos presentes Termos.

Elegibilidade

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• Abster-se de realizar práticas ilícitas, abusivas ou ofensivas na plataforma.
• Respeitar os direitos autorais, privacidade e propriedade intelectual dos conteúdos publicados.
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Usos proibidos

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• Transmitir ou partilhar conteúdos fraudulentos, ofensivos, discriminatórios ou que violem a legislação portuguesa.
• Praticar atividades de spam, phishing ou instalar software malicioso.
• Usar o blog para recolher dados de outros utilizadores sem autorização expressa.
• Violar ou tentar violar a segurança do site e seus sistemas.
• Utilizar ferramentas de automação para interagir com o conteúdo sem consentimento.

Propriedade intelectual fezolumira.com

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Conteúdo do utilizador

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Limitação de responsabilidade

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Indemnização

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Resolução de litígios e foro

Em caso de litígio, as partes procuram uma solução amigável, antes de recorrer aos tribunais portugueses.

Legislação e jurisdição aplicáveis

Aplica-se a lei portuguesa e, subsidiariamente, a legislação da União Europeia.

Cessação

Reservamos o direito de cessar ou restringir o acesso ao blog em caso de violação das condições aqui estabelecidas.

Alterações

Estes Termos podem ser revistos periodicamente, sem aviso prévio, sendo recomendada consulta frequente desta página.

Salvaguarda

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo integral

Este documento constitui o acordo integral entre as partes sobre a utilização do blog.

Contactos para esclarecimentos

Para questões, sugestões ou informações adicionais, utilize os contactos abaixo.